Prefeitura de Porto Alegre
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O Projeto A

PROJETOS SELECIONADOS (10)

R9-A1-04 - Vinculação entre orçamento participativo e as associações público-privadas com a economia social solidária
Ilustre Municipalidad de Cuenca - Equador

Resumo

O projeto consiste no desenvolvimento e na troca de instrumentos e metodologias entre sócios da União Européia e América Latina para fortalecer ações já iniciadas em algumas cidades e impulsionar novas experiências sobre parcerias público-privadas no âmbito da economia solidária que estejam vinculadas e identificadas com os processos de Orçamento Participativo. O objetivo é, portanto, dispor de metodologias que permitam aos municípios e/ou distritos dar um salto qualitativo, possibilitando que o Orçamento Participativo deixe de ser apenas um instrumento de priorização de projetos de infra-estrutura e de prestação de serviços públicos e se transforme em um verdadeiro instrumento de desenvolvimento local, que melhore as condições de vida da população e apóie a luta contra a pobreza e exclusão social. Os atores do Orçamento Participativo, particularmente os da economia solidária, serão incluídos no projeto através da troca de experiências e do fortalecimento das associações público-privadas, da criação de empresas mistas e de empresas comunitárias entre outras. Além disso, se estabelecerá o papel dos municípios e distritos nesse processo.

Sócios

Tipo

América Latina:

Ilustre Municipalidad de Cuenca - Equador
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Brasil
Municipalidad Distrital de Villa El Salvador - Peru
CIGU - Centro Internacional de Gestão Urbana - Equador

União Européia:

Ayuntamiento de Córdoba - Espanha
Provincia di Lucca - Itália



Coordenador
Sócio
Sócio
Sócio Externo



Sócio
Sócio

R9-A2-04 - A participação voluntária no planejamento, execução e controle social do orçamento participativo
Prefeitura Municipal de Diadema - Brasil

Resumo

O projeto tem como objetivo estudar a participação voluntária como elemento essencial para o funcionamento efetivo e legítimo do Orçamento Participativo com o intuito de promovê-lo. As coletividades locais participantes trocarão conhecimento e experiências sobre as potencialidades e as limitações na realização e no fortalecimento da  participação voluntária. As práticas e ferramentas serão analisadas coletivamente a fim de formular linhas de conduta para as políticas municipais relacionadas com a participação voluntária. Baseado nessas recomendações se levarão a cabo iniciativas demonstrativas em todas as municipalidades participantes. Elas são os destinatários diretos do projeto e os seus habitantes os beneficiários últimos. Os outros governos locais serão beneficiados indiretamente pelos conhecimentos adquiridos do projeto através da difusão ampla dos resultados obtidos.

Sócios

Tipo

América Latina:

Prefeitura Municipal de Diadema - Brasil
Gobierno Municipal de Cayambe - Equador
Município del Cantón Exmeraldas - Equador
Programa de Voluntários de Naciones Unidas - Equador

União Européia:

Mairie de Bobigny - França
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António - Portugal



Coordenador
Sócio
Sócio
Sócio Externo



Sócio
Sócio

R9-A3-04 - Guia de boas práticas na gestão financeira local
Ayuntamiento de Madrid - Espanha

Resumo

O projeto se dirige a elaboração de um manual de boas práticas em alguns aspectos essenciais da gestão financeira em nível local, particularmente nas áreas em que existe uma inter-relação direta entre a administração e o cidadão. O interesse do projeto está centrado na utilidade desse manual para os cargos eletivos, funcionários e cidadãos que trabalham ou se relacionam com as administrações públicas locais.O projeto será desenvolvido através de uma metodologia participativa. Cada sócio contribuirá com toda sua experiência e conhecimento através de contatos permanentes, trocas de experiência e de rodadas de trabalho setoriais que no final do projeto resultarão na publicação desse “Manual de Boas Práticas na Gestão Financeira Local”.

Sócios

Tipo

América Latina:

Buenos Aires - Argentina
Ilustre Municipalidad de Valparaiso - Chile
Intendencia Municipal de Montevideo - Uruguai

União Européia:

Ayuntamiento de Madrid - Espanha
Comune di Roma - Itália



Sócio
Sócio
Sócio



Coordenador
Sócio



R9-A4-04 - Participando da governabilidade local: Impacto dos orçamentos participativos na administração pública local
Ayuntamiento de Córdoba - Espanha

Resumo

O projeto consiste em desenvolver um espaço de trabalho em rede a partir da troca de experiências, análise e avaliação – elaboração de indicadores – sobre a situação de alguns dos casos mais consolidados na aplicação do Orçamento Participativo na América Latina e Europa, a fim de formar e produzir constantemente instrumentos e metodologias de trabalho. Trata-se de avaliar o impacto do OP na máquina administrativa para definir, estabelecer e difundir estratégias de melhor governança nas cidades e na realização de um verdadeiro desenvolvimento sustentável e humano, a partir de uma lógica de gestão que implique melhorar a eficiência da administração pública com a aplicação do OP e a partir do reforço da participação cidadã e da capacidade estrutural das autoridades locais e de suas estruturas técnicas.

Sócios

Tipo

América Latina:

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Brasil
Prefeitura Municipal de São Paulo - Brasil
Ilustre Municipalidad de Cuenca - Equador
Intendencia Municipal de Montevideo - Uruguai
CIGU - Centro Internacional de Gestão Urbana - Equador

União Européia:

Ayuntamiento de Córdoba - Espanha
Ville de Saint-Denis - França
Câmara Municipal de Palmela - Portugal



Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio Externo



Coordenador
Sócio
Sócio


R9-A5-04 - O orçamento participativo como instrumento de luta contra a exclusão social e territorial
Comune di Veneza - Itália

Resumo

O objetivo do projeto é elaborar, intercambiar e valorizar metodologias, indicadores e instrumentos de análise e monitoramento do impacto social do Orçamento Participativo e de outras práticas afim, promovendo a socialização de experiências inovadoras e favorecendo uma contaminação positiva entre diferentes práticas de gestão local. O projeto tem como finalidade fortalecer a capacidade dos governos locais na inclusão dos grupos cidadãos mais fracos na construção de políticas e projetos locais, facilitando assim a participação cidadã nas decisões públicas. O projeto está dirigido às estruturas técnico/administrativas dos municípios, às organizações sociais e de pesquisa, e pode considerar-se um meio para fortalecer o diálogo e a cooperação entre todos os atores envolvidos. Uma oficina metodológico-científica e dois seminários internacionais possibilitarão a elaboração de um manual de difusão de práticas, metodologias e indicadores. Os conhecimentos produzidos estarão disponíveis numa página na internet.

Sócios

Tipo

América Latina:

Gobierno Municipal de El Alto - Bolívia
Prefeitura Municipal de Santo André - Brasil
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul - Brasil
Alcaldia Municipal de Pasto - Colômbia
Ilustre Municipalidad de Cuenca - Equador
Municipalidad Provincial de Ilo - Peru
CIGU - Centro Internacional de Gestão Urbana - Equador

União Européia:

Comune di Veneza - Itália
Mairie de Bobigny - França
Ayuntamiento de Córdoba - Espanha



Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio Externo



Coordenador
Sócio
Sócio



R9-A6-04 - Instrumentos de articulação entre planejamento territorial e Orçamento Participativo
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Brasil

Resumo

Este projeto consiste em identificar, analisar, compartilhar e difundir boas práticas que busquem a articulação entre Planejamento Territorial e o Orçamento Participativo, conhecendo a metodologia utilizada para proceder esta articulação, bem como mensurar os resultados obtidos. Destina-se, em primeira instância aos membros das cidades sócias que já realizam o OP ou que o estejam implantando e a sócios externos que vêm desenvolvendo estudos sobre a utilização e impacto do OP no desenvolvimento urbano e social, e, também, a outras localidades fora do âmbito da rede 9 que poderão se beneficiar com a divulgação dos estudos sobre estas práticas. Para tanto, pretende constituir um espaço de trabalho em rede que se debruce sobre as experiências já consolidadas de localidades que os utilizam, tanto na América Latina quanto na Europa, realizando estudos de caso de cidades sócias, encontros de trabalho, e elaborar e publicar material técnico - pedagógico sobre o tema.

Sócios

Tipo

América Latina:

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Brasil
Municipalidad de Bella Vista - Argentina
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Brasil
Centro Internacional de Gestión Urbana (CIGU) - Equador

União Européia:

Ayuntamiento de Córdoba - Espanha
Comune di Ariccia - Itália



Coordenador
Sócio
Sócio
Sócio Externo



Sócio
Sócio

R9-A7-05 - Como construir um orçamento participativo: transferência de boas práticas numa perspectiva de intercâmbio recíproco

Comune di Udine (Italia)

Resumo

Desenvolver modalidades de estudo, comparação e intercâmbio de boas práticas relativos à temática do orçamento participativo, através de novas oportunidades de debate e diálogo, entre os entes locais da União Européia e da América Latina. Especificamente se tentará identificar métodos inovadores para a elaboração de um orçamento participativo, referenciando-se nas experiências desenvolvidas pelos municípios experientes no tema, com uma perspectiva de enriquecimento recíproco entre Municípios Europeus e Latino-americanos. Desta forma, será possível estabelecer as bases cognitivas para implementar um sistema de orçamento participativo sobretudo nos Municípios que não possuem os conhecimentos necessários para sua ativação e para a elaboração de regulamentos que poderão ser utilizados pelos Municípios associados.

Sócios

Tipo

América Latina:

Buin - Chile
Cochabamba - Bolívia
Conchali - Chile
El Bosque - Chile
Hualpén - Chile
Lo Prado - Chile
Maipú - Argentina
Puerto Madryn - Argentina
Santa Maria - Brasil
Talcahuano - Chile

União Européia:

Udine - Itália Fiume Veneto - Itália
Grottamare - Itália
Fiume Veneto - Itália
Ial Friuli Venezia Giulia



Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio



Coordenador
Sócio
Sócio
Sócio Externo



R9-A8-05 - Impactos dos orçamentos participativos em cidades multi-étnicas e pluriculturais

Municipio de Cotacachi (Ecuador)

Resumo

O objetivo é analisar os processos de orçamento participativo em cidades que possuem uma considerável diversidade étnica e cultural e propor mecanismos que fortaleçam o potencial que esses instrumentos têm para a superação da exclusão e a construção conjunta de cidadania a partir do diálogo intercultural. Está dirigido aos governos locais e aos grupos sociais, étnica e culturalmente diferentes (indígenas, afro-descendentes, imigrantes, desalojados, etc.), que coexistem em cada coletividade; propõe-se documentar e sistematizar experiências e boas práticas; fortalecer as capacidades dos grupos destinatários; formular propostas concretas para melhorar os processos locais e trocar e difundir os conhecimentos e propostas resultantes, como uma contribuição ao desenvolvimento de democracias locais mais participativas, incluidoras e sustentáveis.

Sócios

Tipo

América Latina:

Cotacachi - Equador
Azogues - Equador
Samaniego - Colômbia
CIGU - Centro Internacional de Gestión Urbana - Equador

União Européia:

Mairie de Pont-de-Claix- França
Anderlecht - Bélgica



Coordenador
Sócio
Sócio
Sócio Externo



Sócio
Sócio



R9-A2-06 - E-Orçamento: Tecnologias da Informação e as Cominicações (TIC) como ferramenta para fomentar a participação pública na governança municipal.

Esbjerg - Dinamarca

Resumo

E-Orçamento explorará como as TIC (Tecnologias da Informação e as Comunicações) poderiam mudar a forma como as prefeituras se relacionam e trabalham com seus cidadãos em processos democráticos. O projeto é destinado a todos os atores interessados nas estruturas e processos democráticos e participativos locais, mediante o desenvolvimento de conhecimentos de fácil compreensão e propostas concretas de TIC para a participação pública na governança local.

E-ORÇAMENTO elaborará, mediante uma investigação sobre iniciativas já existentes e estudos locais FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraqueza, Ameaças) e de viabilidade em oito cidades, novos e relevantes conhecimentos que serão difundidos num amplo grupo de atores. Centrado nos âmbitos de conhecimento, o intercâmbio de informação, a criação de redes e de processos de aprendizagem, E-ORÇAMENTO também colocará à prova ferramentas de TIC videoconferências, fóruns de Chat, blogs, etc.) como meio para fortalecer a cooperação entre os sócios do projeto.

Sócios

Tipo

América Latina:

Fernando de la Mora - Paraguai
Independencia (Lima) - Perú
Mocorito - México
Conchalí - Chile
El Bosque - Chile

União Européia:

Esbjerg - Dinamarca
Santa Cristina D Aro - Espanha
Transnational Institute (Amsterdam) - Holanda



Sócio
Sócio
Sócio
Sócio
Sócio



Coordenador
Sócio
Sócio Externo



R9-A3-06 - Cultura, relações étnicas e direitos humanos como intervenção integrada no contexto do Orçamento Participativo em Municípios Rurais.
Monobamba - Peru

 

Resumo

O objetivo global do presente projeto é analisar as experiências desenvolvidas nos municípios participantes do projeto comum, onde as disparidades sócio econômicas e a fragmentação social  são barreiras para alcançar os processos de integração local, como o Orçamento Participativo.

O desejo é fortalecer os vínculos entre municípios da União Européia e América Latina através do intercâmbio de experiências e boas práticas no desenvolvimento de uma metodologia que trate o tema de combater a  fragmentação social para aprofundar políticas públicas como o Orçamento Participativo.

As atividades perseguirão este objetivo através do intercâmbio de experiências, realização de seminários, a construção de uma página WEB e a criação de documento metodológico que albergue as novas propostas.

Sócios

Tipo

América Latina:

Monobamba - Perú
Campina das Missões - Brasil
Cantón Mejía - Equador
Universidad Nacional del Nordeste - Argentina

União Européia:

Santa Cristina D Aro - Espanha
Aríccia - Itália



Coordenador
Sócio
Sócio
Sócio Externo



Sócio
Sócio

  Sessão Convocatória abril/2006
Sessão Convocatória de Abril/2004
Sessão Convocatória de Outubro/2004
Sessão Convocatória Abril/2005
Sessão Convocatória Outubro/2005




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