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Grupos de Trabalho

Grupo 1: "DIMENSÃO PARTICIPATIVA"

Quem controla e fiscaliza a execução do orçamento e o processo de implementação das obras? Orçamentos Participativos e equidade de gênero: como melhorar o enfoque atual? Participação dos e das excluídos: como ampliar sua participação? 

Grupo 2: "DIMENSÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E FISCAL"

Gestão da escassez ou controle dos recursos públicos? 1% ou 100%? Relações entre o OP e finanças municipais (política fiscal, mecanismos de execução de orçamentos). Como planificar financeiramente o OP: orçamentos planificados, realizados e executados. 

Grupo 3: "DIMENSÃO TERRITORIAL"

Até onde descentralizar? OP para bairro ou cidade? OP para municípios rurais e pequenas cidades: quais são suas especificidades?

Grupo 4: "DIMENSÃO NORMATIVA E JURÍDICO-LEGAL"

Como aportar recursos entre os diversos setores e os distritos ou bairros de uma cidade? Como vincular os planos de desenvolvimento ou de ordenamento territorial e os OPs? Como capacitar e reforçar as capacidades dos governos locais?




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