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Histórico

Entre os dias 8 e 10 de junho de 2005, ocorreu o Seminário Anual da Rede 9 – Financiamento Local e Orçamento Participativo, na cidade de Córdoba (Espanha), coordenada pela Prefeitura Municipal de Porto  Alegre. O encontro reuniu mais de 150 participantes de 30 cidades européias, representando 5 países e 23 municípios latino-americanos, de 6 países, mostrando um grande equilíbrio na participação da Europa e da América Latina, bem como uma boa diversidade de países e municipalidades.


O Seminário Internacional da Rede 9 – Financiamento Local e Orçamento Participativo contou com a presença dos novos coordenadores, Senhores Clóvis Magalhães (Coordenador Geral), Cezar Busatto (Coordenador Técnico) e João Portella (Coordenador Executivo e Financeiro), assim como autoridades do município anfitrião, nas pessoas da Secretária de Participação, Senhora Inés Fontiveros e a Prefeita de Córdoba, Senhora Rosa Aguilar.
 
O encontro teve a duração de 3 dias, em que os representantes das cidades dividiram-se em 4 workshops, “Dimensão Participativa”, “Dimensão Territorial”, “Dimensão Normativa” e “Dimensão Financeira”, que corresponderam aos eixos temáticos, definidos durante o Seminário de Lançamento (Porto Alegre, janeiro de 2004) e que integraram o Documento-Base da Rede 9. Como resultado da atividade dos grupos de cidades, reunidos conforme o eixo temático escolhido, foram elaboradas 14 propostas de projetos-comuns, como segue:

- Participación Ciudadana para enfrentar la contaminación ambiental y urbanismo planificado para las viviendas populares con Presupuesto Participativo.
Coordenador: Ate – Lima (Peru);

- La vinculación del Presupuesto Participativo en la definición de los planes directores de participación ciudadana.
Coordenador: Diputación de Barcelona (España);

- Presupuesto Participativo: diputación – ayuntamientos y ciudadanos.
Coordenador: Bellavista - Callao (Peru);

- Participación y relación de género en los presupuestos participativos.
Coordenador: Comas – Lima (Perú);

- La participación de niños/niñas y adolescentes en procesos de presupuestos participativos.
Coordenador: Fortaleza (Brasil);

- Habitação Popular e Orçamento Participativo: Bases para legitimar los procesos del presupuesto participativo.
Coordenador: Independencia-Lima (Peru);

- Migraciones e interculturalidad en los presupuestos participativos.
Coordenador:  Gobierno Regional de Lambayeque (Peru);

- La participación ciudadana en la producción de vivienda popular en las periferias de la metropolis urbana.
Coordenador: Nanterre (Francia);

- Controle e partipação na ação governamental a partir das unidades territoriais – governança solidária.
Coordenador: Pelotas (Brasil); 

- El Presupuesto Participativo como instrumento para fortalecer la democracia participativa en pequeños municipios.
Coordenador: Santa Cristina d´Aro (España);

- Orçamento Participativo como instrumento para construção da cidadania: os jovens e as jovens em situação de risco social.
Coordenador: São Carlos (Brasil);

- Experiencias de concertación en el proceso y la toma de decisiones del presupuesto participativo: espacio de concertación.
Coordenador: Villa El Salvador (Peru);

- Factores y herramientas que favorezcan la participación ciudadana en la planificación presupuestaria.
Coordenador: Viladecans (España).

No primeiro dia de Seminário, foi feita a apresentação do Programa URBAL, pelos representantes da União Européia, Senhores Miguel Romero e Fernando Muñoz, os quais relataram os objetivos da Rede 9 Urbal, bem como os principais aspectos e regras que regem o Programa Urbal. A seguir, os Coordenadores da Rede 9, já mencionados expuseram sobre os temas de planejamento orçamentário  e da experiência do Orçamento Participativo e da Governança Local, em que explicaram o funcionamento do OP em Porto Alegre, a montagem da peça orçamentária, bem como apresentaram um balanço geral dos avanços da Rede 9. Introduziram ainda assuntos da nova gestão, a exemplo dos conceitos de Governança Solidária Local, em que o Coordenador Técnico Cezar Busatto salientou a necessidade de ampliação e aprofundamento da participação popular e também enfatizou a importância de programas de cooperação, como o Programa Urbal, para o desenvolvimento da cooperação internacional entre os municípios europeus e latino-americanos. Na apresentação do Coordenador Geral da Rede 9, Secretário Clóvis Magalhães, foram mostrados os principais programas de governo e as propostas de gestão para a nova administração.

A seguir, houve a conferência da representante da Unifem/ONU, no Brasil, Dra.  Ana Falú, sobre a Perspectiva de Gênero nos Orçamentos Participativos, mostrando diversos aspectos da questão de gênero na participação popular, realçando a grande disparidade e as dificuldades vividas pelas mulheres (especialmente de camadas populares) para participarem ativamente nos processos decisórios. Uma segunda conferência foi proferida pelo representante da ONG Cidade, Dr. Sérgio Baierle, com o tema A Sociedade Civil nos Orçamentos Participativos, o qual pontuou a importância da participação popular na discussão da redistribuição dos recursos municipais para o desenvolvimento da democracia.

Na seqüência, foi realizada uma breve exposição dos projetos aprovados na Rede 9, cujos coordenadores relataram os objetivos de seus projetos e as atividades desenvolvidas, ou as que pretendem realizar, quando do começo dos projetos-comuns, sendo eles:

- Instrumentos de articulação entre planejamento territorial e Orçamento Participativo: Coordenado por Belo Horizonte (Brasil);

- Participando en la gobernabilidad local: Impacto de los presupuestos participativos en la administración pública local: Coordenado por Córdoba (Espanha);

- Vinculación entre Presupuesto Participativo y las Asociaciones Público-Privadas con la Economía Social Solidaria;

- La participación voluntaria en la planificación, ejecución y control social del presupuesto participativo: Coordenado por Diadema (Brasil);

- Guía de buenas prácticas en la gestión financiera local: Coordenado por Madri (Espanha);

- El presupuesto participativo como instrumento de lucha contra la exclusión social y territorial: Coordenado por Veneza (Itália).

A última conferência proferida foi a do Assessor da Rede 9, Prof. Dr.Yves Cabannes, o qual falou sobre o Desafio dos OPs na atualidade, focando nas 4 dimensões: dimensão participativa, financeira, dimensão orçamentária e fiscal, dimensão normativa e jurídico-legal e dimensão territorial. Salientou ainda a importância de se considerar a dimensão política como um quinto eixo transversal, bem como o debate em torno dos conceitos de Governança e Democracia Participativa. Quanto à dimensão participativa, algumas questões foram levantadas, entre outras, como: Quem controla e fiscaliza a execução do orçamento e o processo de implementação das obras?, Orçamentos Participativos e eqüidade de gênero: como melhorar o enfoque atual? Participação dos e das excluídos(as): como ampliar sua participação? No que se refere à dimensão financeira, orçamentária e fiscal, o Professor Yves Cabannes realçou os seguintes aspectos a serem discutidos: Gestão da escassez ou controle dos recursos públicos? 1% a 100%? Relações entre OP e finanças municipais (política fiscal, mecanismos de execução de orçamentos). Como planificar financeiramente o OP: orçamentos planificados, realizados e executados. A respeito da dimensão territorial, os principais pontos de debate seriam, segundo Dr. Yves Cabannes: Até onde descentralizar? OP para bairro ou cidade? OP para municípios rurais e pequenas cidades: quais são suas especificidades? Além disso, o assessor da Rede 9 levantou algumas questões que, conforme sua análise, integrariam o debate sobre a dimensão normativa e jurídico-legal: Como aportar recursos entre os diversos setores e os distritos ou bairros de uma cidade? Como vincular os planos de desenvolvimento ou de ordenamento territorial e os OPs? Como capacitar e reforçar as capacidades dos governos locais? É necessário? Finalmente, Dr. Yves Cabannes agrega a dimensão política que perpassa transversalmente as outras quatro dimensões e também inclui o debate sobre governança e democracia  participativa, através de questionamentos, tais como: Quais as relações do OP com o poder legislativo e os vereadores? O OP reforça ou não o papel do Prefeito frente aos vereadores? O OP legitima a ação do governo, a partir da visão das pessoas ou de um programa pré-estabelecido? O OP produz Capital Social? Reforça-o? Como evitar a cooptação e a recuperação política e a burocratização do processo? Esses são alguns pontos levantados, entre muitos outros que ajudaram os sócios da Rede 9 a melhor compreender o OP, esclarecendo ou pautando temas para debate, além de contribuir para a formulação de projetos-comuns.
 
Nos outros dois dias, os municípios reuniram-se, de acordo com os eixos temáticos propostos, para propor projetos-comuns, que foram apresentados a todos os integrantes do seminário no último dia do encontro.
 
No encerramento, os coordenadores reafirmaram a disposição de aprofundar o trabalho da Rede 9, convidando a todos os sócios para participarem do último seminário que ocorrerá em 2006, na cidade de Porto Alegre.




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